Política de Privacidade — Agente Agrícola (Sistema)

1. Quem somos

O Agente Agrícola é um sistema online de gestão de hortas, pomares e pequenas explorações agrícolas, disponível em agtech.agenteagricola.pt (o "Sistema"). Permite registar culturas, planear tarefas, receber alertas meteorológicos e usar um assistente com inteligência artificial, o Zé da Horta.

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

Mauricio da Silva Maia (pessoa singular) Rua do Estaleiro 360, Cabeçudo, 6100-015 Sertã, Castelo Branco, Portugal E-mail de contacto: msmaia.pt@gmail.com

Sempre que este documento disser "nós", "nos" ou "nosso", refere-se a esta entidade.

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2. A quem se aplica esta política

Esta política aplica-se a quem cria uma conta e usa o Sistema. O Sistema destina-se a pessoas com 18 anos ou mais (secção 11).

O site de conteúdos agenteagricola.pt tem uma política própria em agenteagricola.pt/legal/privacidade. O responsável pelo tratamento é o mesmo nos dois casos. Quando os dois se tocam, por exemplo na newsletter com o resumo da sua horta (secção 3.6), esta política diz o que acontece aos dados da sua conta.

O Sistema foi pensado para Portugal. Aplica-se o RGPD (Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei n.º 58/2019. Se usar o Sistema a partir do Brasil, aplica-se também a LGPD (Lei n.º 13.709/2018), e as secções seguintes indicam as regras correspondentes.

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3. Dados que recolhemos

3.1 Dados de conta e perfil

3.2 Dados da propriedade e da atividade agrícola

• Propriedade: nome, descrição (solo, clima, fontes de água), área, morada ou localização e coordenadas.
• Culturas: nome, variedade, datas de plantação e de colheita, área, localização (texto e coordenadas), características do solo e da rega, observações livres e o resultado da última análise de saúde feita pela IA.
• Fotografias de culturas que decida carregar. Ficam guardadas na nossa base de dados, sem os metadados da imagem (por exemplo, a localização GPS e o modelo da câmara), que removemos ao receber a fotografia.
• Atividades e tarefas: título, descrição, resultado, custos e tempos.
• Cronogramas de crescimento gerados para as suas culturas, com dicas para cada tarefa.
• Alertas: alertas meteorológicos e agrícolas gerados para si, com os dados meteorológicos e de localização que os originaram, e as suas preferências de alertas.

3.3 Conversas com o assistente Zé da Horta

As mensagens que escreve ao assistente e as respostas geradas ficam guardadas na sua conta, para poder consultar o histórico. O título de cada conversa são as primeiras palavras da primeira mensagem. Ver a secção 5.1.

3.4 Dados técnicos e de utilização

• Registos técnicos (logs) de segurança e de erro. O endereço de e-mail é mascarado (por exemplo, ma***@gmail.com) e o endereço IP truncado (os últimos números são apagados). Nunca registamos a palavra-passe nem o texto que escreve.
• Contadores temporários de pedidos, por utilizador ou por endereço IP, para evitar abusos e ataques à palavra-passe.
• Data do último acesso, usada para gerir contas inativas (secção 8).
• Eventos do assistente de criação de culturas: que passo abriu, concluiu ou em que passo houve uma falha. Estão associados só ao seu identificador interno, sem e-mail, IP, navegador nem texto, e servem para melhorar esse assistente.
• Sistema operativo e navegador (por exemplo, "Chrome em Windows") no momento em que pede a recuperação da palavra-passe. É incluído no e-mail de recuperação para que possa reconhecer se o pedido foi feito por si. Não incluímos o endereço IP.

3.5 Localização do dispositivo

Ao criar uma cultura, pode tocar em "usar a minha localização" para preencher as coordenadas automaticamente. Só acedemos à localização do seu dispositivo se o permitir no navegador, e apenas nesse momento. Pode escrever a localização à mão em alternativa.

3.6 Newsletter e comunicações de marketing

Se escolher recebê-la, marcando a opção no fim da configuração inicial (vem desmarcada) ou em Preferências, enviamos-lhe a newsletter do Agente Agrícola, com dicas de horta, o calendário de plantação para a sua região e novidades.

Para isso:

• o seu e-mail e a sua região (calculada a partir das coordenadas ou da localização da conta) são inscritos na lista de subscritores da newsletter, que é gerida pelo site agenteagricola.pt;
• se tiver culturas ativas, a newsletter inclui um resumo da sua horta feito a partir dos dados da conta: o seu nome, as culturas e a próxima colheita, as tarefas da semana, os alertas e a previsão do tempo para a sua localização;
• o nosso fornecedor de e-mail regista a entrega e se abriu o e-mail ou clicou nos links.

Pode deixar de a receber a qualquer momento, pelo link em cada e-mail ou desligando a opção em Preferências. As duas vias têm o mesmo efeito. Se anular a subscrição, guardamos apenas uma impressão irreversível (hash) do seu e-mail, para nunca voltar a inscrevê-lo sem o seu pedido.

Os e-mails de serviço (confirmação de conta, recuperação da palavra-passe, avisos sobre a conta, sobre contas inativas, sobre alterações a estes documentos ou sobre um incidente de segurança) são enviados independentemente desta escolha, porque são necessários para prestar o serviço ou impostos por lei.

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4. Para que usamos os dados e com que base jurídica (RGPD e LGPD)

Não tomamos decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos sobre si ou que o afetem de forma significativa (Art. 22.º RGPD; Art. 20.º LGPD). As respostas do assistente e as análises de IA são apenas informativas, e a decisão é sempre sua.

Não tratamos categorias especiais de dados (Art. 9.º RGPD) nem dados pessoais sensíveis (Art. 5.º, II LGPD), nem os pedimos. Não os introduza nas observações, nas conversas ou nas fotografias.

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5. Com quem partilhamos os dados: subcontratantes

Trabalhamos com os seguintes fornecedores, que tratam dados por nossa conta e segundo as nossas instruções (Art. 28.º RGPD; Art. 39.º LGPD):

Não vendemos dados pessoais e não os partilhamos para fins publicitários.

5.1 Assistente Zé da Horta e análise de fotografias

Quando usa o assistente ou pede a análise de uma fotografia, o conteúdo é enviado à Anthropic para gerar a resposta. Para adaptar as respostas, o assistente recebe também o seu nível de experiência, a localização do seu perfil e os nomes das suas culturas (ver a tabela da secção 5). Deve ter em conta o seguinte:

• O assistente é um sistema de inteligência artificial. As respostas são geradas automaticamente, podem conter erros e não substituem o aconselhamento de um técnico (ver os Termos de Utilização, secção 5).
• Através da API, a Anthropic não usa os dados para treinar os seus modelos. Elimina-os no prazo de 30 dias, salvo se um pedido for assinalado pelos seus sistemas de segurança por possível violação da política de utilização, caso em que o pode conservar até 2 anos para esse fim.
• Antes do envio, removemos os metadados da fotografia, como a localização GPS e o modelo da câmara. Guardamos o resultado da análise na respetiva cultura.
• Guardamos uma cópia temporária de cada resposta durante 1 hora, para responder mais depressa se repetir a mesma pergunta.
• Não introduza nas mensagens nem nas fotografias dados pessoais sensíveis ou dados de terceiros. Por exemplo, evite fotografar pessoas.
• O histórico de conversas fica guardado na sua conta. Quando apaga uma conversa, ela e as suas mensagens são eliminadas de forma definitiva.

5.2 Fichas de cultura e dicas do cronograma

Quando adiciona uma cultura que ainda não está no nosso catálogo, ou quando o Sistema gera o cronograma de uma cultura, pedimos à Anthropic que escreva a ficha da cultura (época de plantação, rega, pragas comuns, etc.) ou dicas curtas para cada tarefa. Deve ter em conta o seguinte:

• Enviamos só o necessário: o nome da cultura e, para as dicas, o tipo de cultura, a data de plantação, a região agrícola genérica (por exemplo, "Centro") e as tarefas do cronograma. Não enviamos o seu nome, o seu e-mail, as suas coordenadas nem outro identificador.
• Tal como no assistente, o conteúdo é gerado por IA, pode conter erros e é apenas informativo.
• Aplicam-se as mesmas regras da secção 5.1: sem treino de modelos e eliminação em 30 dias (até 2 anos se o pedido for assinalado).
• A ficha de uma cultura nova passa a fazer parte do catálogo comum do Sistema, visível para todos os utilizadores. Por isso, não escreva dados pessoais no nome da cultura.

5.3 Recursos carregados pelo navegador

Para mostrar as páginas, o seu navegador liga-se diretamente a:

• Google Fonts, que fornece os tipos de letra;
• jsDelivr e cdnjs, que fornecem bibliotecas de código e ícones;
• se o nosso serviço de fases da lua estiver indisponível, ao serviço público do US Naval Observatory.

Estes serviços recebem o endereço IP e dados técnicos do navegador, que são necessários para entregar os ficheiros. Não lhes enviamos dados da sua conta.

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6. Transferências internacionais de dados

Os dados do Sistema estão alojados na União Europeia (Países Baixos). Alguns subcontratantes estão sediados fora do Espaço Económico Europeu. Em cada caso, a transferência assenta num destes mecanismos:

• Anthropic: o contrato é com a Anthropic Ireland, Limited, na UE, sujeito à lei irlandesa. O tratamento nos Estados Unidos está coberto pelas Cláusulas Contratuais-Tipo incluídas no acordo de tratamento de dados da Anthropic.
• Railway: os dados ficam alojados na UE (Países Baixos). O acesso a partir dos Estados Unidos, para operar o serviço, assenta no Quadro de Privacidade de Dados UE–EUA (decisão de adequação de 10 de julho de 2023), em que a Railway Corporation está certificada.
• Estados Unidos (Postmark, Cloudflare, Supabase e Vercel): Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia, incluídas nos acordos de tratamento de dados de cada fornecedor. Quando o fornecedor está certificado, assenta também no Quadro de Privacidade de Dados UE–EUA.
• Reino Unido (OpenWeather e OpenStreetMap Foundation): decisão de adequação da Comissão Europeia.

Para titulares no Brasil (LGPD): as transferências internacionais assentam no Art. 33.º da LGPD, nomeadamente quando necessárias à execução do contrato (Art. 33.º, IX), e, quando aplicável, nas Cláusulas-Padrão Contratuais aprovadas pela ANPD (Resolução CD/ANPD n.º 19/2024).

Pode pedir-nos mais informação sobre estas garantias pelo contacto da secção 14.

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7. Cookies e armazenamento no navegador

O Sistema usa apenas cookies estritamente necessários. Não usamos cookies de publicidade, de analytics nem de rastreamento. Por isso não apresentamos banner de cookies: os cookies estritamente necessários estão isentos de consentimento pelo Art. 5.º(3) da Diretiva 2002/58/CE e pela Lei n.º 41/2004, na sua redação atual.

O Sistema guarda também, apenas no seu navegador, um rascunho do assistente de criação de culturas (culture_wizard_backup), para não perder o que está a escrever, e uma cache temporária das fases da lua. Estes dados não nos são enviados por esta via, são apagados quando termina a sessão e pode apagá-los a qualquer momento limpando os dados do site no navegador.

Se no futuro passarmos a usar cookies que exijam consentimento, pediremos esse consentimento antes de os ativar e atualizaremos esta política.

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8. Durante quanto tempo guardamos os dados

Enquanto a conta estiver ativa

Após a eliminação da conta

Quando elimina a conta em Definições → Eliminar conta, apagamos de imediato nos sistemas ativos:

• o perfil e as preferências;
• a propriedade;
• as culturas e as fotografias;
• as atividades, os cronogramas e os alertas;
• as conversas;
• os eventos do assistente de criação de culturas;
• a sua localização na recolha meteorológica e os dados meteorológicos associados.

As cópias de segurança são expurgadas no prazo máximo de 90 dias. O Sistema é gratuito e não envolve pagamentos, por isso não conservamos dados por obrigação fiscal depois da eliminação.

A única exceção é a prova da aceitação dos Termos e desta Política e do consentimento para a newsletter: guardamos um registo mínimo (a versão do documento, as datas e um identificador que não revela o seu e-mail em claro) durante 3 anos depois de deixarem de estar em vigor ou de a conta ser eliminada, para podermos demonstrar o cumprimento da lei e defender-nos numa eventual reclamação (Art. 7.º(1) e 17.º(3)(e) RGPD). Se estava subscrito da newsletter, a sua inscrição é anulada quando elimina a conta.

Contas inativas

Uma conta é considerada inativa quando não é acedida durante 24 meses consecutivos. Nesse caso:

1. Enviamos um aviso para o e-mail registado com 30 dias de antecedência.
2. Se não voltar a iniciar sessão nesse prazo, a conta e os dados associados são eliminados automaticamente, nos termos descritos acima.

Basta iniciar sessão antes do fim do prazo para manter a conta.

Remoção antecipada por violação dos Termos ou ilegalidade

Independentemente dos prazos acima, o conteúdo que introduz, incluindo fotografias, pode ser removido antes do fim do período normal de conservação quando viole os Termos de Utilização ou a lei. Esta remoção assenta na execução do contrato (Art. 6.º(1)(b) RGPD; Art. 7.º, V LGPD) e, quanto a conteúdo ilegal, no cumprimento de obrigação legal (Art. 6.º(1)(c) RGPD; Art. 7.º, II LGPD). Não monitorizamos o conteúdo de forma ativa: agimos de forma reativa, quando tomamos conhecimento de um abuso. Ver os Termos de Utilização, secção 6.1.

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9. Os seus direitos

Ao abrigo do RGPD (Art. 15.º a 22.º) e da LGPD (Art. 18.º), tem os seguintes direitos:

Para exercer qualquer direito, envie um e-mail para msmaia.pt@gmail.com com o assunto "Direitos de privacidade", a partir do e-mail associado à conta. Prazos de resposta:

• RGPD: no prazo de um mês, prorrogável nos termos do Art. 12.º(3), caso em que o informamos.
• LGPD: os pedidos de acesso e de confirmação de tratamento são respondidos de imediato em formato simplificado ou, em formato completo, no prazo de 15 dias (Art. 19.º LGPD).

Se considerar que o tratamento dos seus dados viola a lei, tem direito a apresentar reclamação à autoridade de controlo:

• Portugal: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em cnpd.pt;
• Brasil: Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd (Art. 18.º, §1.º, e Art. 22.º LGPD).

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10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco:

• Comunicações cifradas por HTTPS/TLS, com HSTS.
• Palavras-passe guardadas apenas como hash criptográfico.
• Cookies de sessão com as marcas HttpOnly, Secure e SameSite, com expiração automática, e proteção contra CSRF nos formulários.
• Política de segurança de conteúdo (CSP) e outros cabeçalhos de segurança.
• Isolamento de dados por utilizador: cada conta só acede aos seus próprios dados.
• Limitação do número de pedidos, contra abusos e tentativas de acesso por força bruta.
• Registos técnicos com o e-mail mascarado e o IP truncado, sem o texto das mensagens nem dos erros.
• Alojamento na UE; a aplicação só aceita tráfego que passe pela Cloudflare; acesso à base de dados restrito.

Se ocorrer uma violação de dados pessoais, notificamos a CNPD no prazo de 72 horas após dela tomarmos conhecimento, salvo se não for suscetível de resultar num risco para os seus direitos (Art. 33.º RGPD). Quando o risco for elevado, avisamo-lo sem demora injustificada (Art. 34.º RGPD). No Brasil, comunicamos à ANPD e aos titulares afetados no prazo de 3 dias úteis (Art. 48.º LGPD e Resolução CD/ANPD n.º 15/2024).

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11. Menores

O Sistema destina-se a pessoas com 18 anos ou mais. Ao criar a conta, declara que tem 18 anos ou mais. Não recolhemos intencionalmente dados de menores: na UE, nos termos do Art. 8.º do RGPD e do Art. 16.º da Lei n.º 58/2019; no Brasil, de crianças e adolescentes, nos termos do Art. 14.º da LGPD. Se tiver conhecimento de que um menor criou uma conta, contacte-nos e eliminaremos os dados.

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12. Alterações a esta política

As alterações significativas são comunicadas por e-mail e por aviso no Sistema com, pelo menos, 30 dias de antecedência, e pedimos de novo a sua aceitação no primeiro acesso depois de entrarem em vigor. A versão e a data de "Última atualização" no topo indicam sempre a versão em vigor, e as versões anteriores estão disponíveis mediante pedido.

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13. Encarregado da Proteção de Dados (RGPD) / Encarregado (LGPD)

Não nomeámos um Encarregado da Proteção de Dados (DPO): o Art. 37.º do RGPD não o exige neste caso, porque não há controlo regular e sistemático de titulares em grande escala nem tratamento de categorias especiais de dados.

Para efeitos da LGPD (Art. 41.º), o responsável qualifica-se como agente de tratamento de pequeno porte (Resolução CD/ANPD n.º 2/2022) e está dispensado da indicação formal de um encarregado. O canal de comunicação com os titulares e com a ANPD é assegurado por Mauricio da Silva Maia — msmaia.pt@gmail.com.

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14. Contacto

Mauricio da Silva Maia Rua do Estaleiro 360, Cabeçudo, 6100-015 Sertã, Castelo Branco, Portugal msmaia.pt@gmail.com