Política de Privacidade
Última atualização: 25 de junho de 2026
Esta política explica como o agenteagricola.pt trata os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679).
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é Mauricio da Silva Maia (pessoa singular), Rua do Estaleiro 360, Cabeçudo, 6100-015 Sertã, Castelo Branco, Portugal. Contacto para assuntos de privacidade: msmaia.pt@gmail.com.
2. Que dados recolhemos
Este é um site de conteúdo. Não criamos contas de utilizador nem recolhemos dados sensíveis. Tratamos apenas:
- Endereço de email (e, opcionalmente, a sua região) — apenas se subscrever a nossa newsletter.
- Estatísticas de utilização agregadas e anónimas — através do Vercel Web Analytics, sem cookies e sem identificadores que o identifiquem.
- Mensagens ao assistente «Zé da Horta» — se interagir com o chatbot, as mensagens que escreve são processadas para gerar a resposta (ver secção 4).
3. Finalidades e bases jurídicas (RGPD)
- Newsletter: enviar conteúdo de horta, calendário de plantio e novidades. Base jurídica: consentimento (Art. 6(1)(a)), prestado ao submeter o formulário e revogável a qualquer momento.
- Assistente «Zé da Horta»: responder às suas dúvidas. Base jurídica: interesse legítimo (Art. 6(1)(f)) — a interação é sempre iniciada por si.
- Estatísticas (Vercel Web Analytics): sendo agregadas, anónimas e sem cookies, não tratam dados pessoais identificáveis e não exigem consentimento.
4. Com quem partilhamos — subprocessadores
Não vendemos os seus dados. Trabalhamos com fornecedores que tratam dados por nossa conta:
- Vercel (Vercel Inc., EUA) — alojamento do site, rota da newsletter e estatísticas agregadas/cookieless.
- Supabase (Supabase Inc., EUA/UE) — armazenamento da lista de subscritores da newsletter.
- Anthropic (Anthropic PBC, EUA) — modelo de IA que gera as respostas do assistente «Zé da Horta». As mensagens são tratadas apenas para gerar a resposta, não são usadas para treinar modelos e são conservadas por um período limitado para fins de segurança. Não introduza dados pessoais sensíveis no chat.
5. Transferências internacionais de dados
Alguns fornecedores estão sediados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Essas transferências assentam nas Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia, ou em decisão de adequação, quando aplicável.
6. Cookies
Não usamos cookies de publicidade, de analytics nem de rastreamento — por isso não apresentamos banner de cookies. As estatísticas (Vercel Web Analytics) são recolhidas sem cookies e sem identificadores persistentes.
7. Durante quanto tempo guardamos
Guardamos o seu email enquanto for subscritor da newsletter. Ao cancelar a subscrição, removemos o seu registo. As mensagens ao assistente são conservadas pela Anthropic apenas por um período limitado, para fins de segurança.
8. Os seus direitos
Ao abrigo do RGPD (Art. 15.º a 22.º), tem direito a acesso, retificação, apagamento («direito ao esquecimento»), portabilidade, limitação e oposição ao tratamento, bem como a retirar o consentimento a qualquer momento (sem afetar a licitude dos tratamentos anteriores). Para exercer, escreva para msmaia.pt@gmail.com (resposta até 30 dias).
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo: a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — cnpd.pt.
9. Cancelar a subscrição
Cada email traz um link para cancelar; também pode pedir pelo contacto acima.
10. Menores
Este site dirige-se a adultos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores de 16 anos (RGPD Art. 8.º). Se tiver conhecimento de que tal aconteceu, contacte-nos para remoção.
11. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política; a versão em vigor está sempre nesta página, com a data de «Última atualização» no topo.
12. Contacto
Mauricio da Silva Maia — Rua do Estaleiro 360, Cabeçudo, 6100-015 Sertã, Castelo Branco, Portugal — msmaia.pt@gmail.com.