Política de Privacidade

Última atualização: 18 de outubro de 2026

Esta política explica como o agenteagricola.pt trata os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento (UE) 2016/679).

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é Mauricio da Silva Maia (pessoa singular), Rua do Estaleiro 360, Cabeçudo, 6100-015 Sertã, Castelo Branco, Portugal. Contacto para assuntos de privacidade: msmaia.pt@gmail.com.

2. Que dados tratamos

Este é um site de conteúdo: não tem contas de utilizador e não recolhemos dados sensíveis. Tratamos apenas:

• Endereço de email (e, opcionalmente, a sua região) — apenas se subscrever a nossa newsletter.
• Mensagens ao assistente «Zé da Horta» — se usar o chat, as mensagens que escreve são enviadas para gerar a resposta (ver secção 4). Não as guardamos.
• Dados de navegação — as páginas que visita, a página de onde veio, o tipo de dispositivo e de navegador, o país ou a região aproximada e medidas de desempenho das páginas. Recolhem-nos o Vercel Web Analytics e o Vercel Speed Insights (sempre, sem cookies) e, só se aceitar, o Google Analytics e o Grow, que conta as visitas ao site (ver secção 6).
• Dados técnicos da ligação — o endereço IP e os dados que o navegador envia em cada pedido, necessários para entregar as páginas e proteger o site. Usamos o IP, só em memória e durante um minuto, para limitar o número de pedidos ao chat e à newsletter.

Se tiver conta no Sistema Agente Agrícola (agtech.agenteagricola.pt), os dados dessa conta, incluindo o resumo da sua horta que segue na newsletter, regem-se pela Política de Privacidade do Sistema.

3. Finalidades e bases jurídicas (RGPD)

• Newsletter: enviar conteúdo de horta, calendário de plantio e novidades. Base jurídica: consentimento (Art. 6.º, n.º 1, alínea a)), prestado ao submeter o formulário e revogável a qualquer momento.
• Assistente «Zé da Horta»: responder às suas dúvidas. Base jurídica: interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, alínea f)) — a interação é sempre iniciada por si.
• Google Analytics: perceber como o site é usado (páginas mais lidas, de onde vêm os visitantes, quantos regressam) para o melhorar. Grow: contar as visitas ao site para um programa de publicidade da Mediavine, que ajuda a manter o site gratuito. Base jurídica de ambos: consentimento (Art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD e Art. 5.º da Lei n.º 41/2004), que pode retirar a qualquer momento (ver secção 6). Sem o seu consentimento, nenhum dos dois é carregado.
• Medição sem cookies (Vercel Web Analytics e Vercel Speed Insights): saber quantas pessoas visitam o site, que conteúdos são úteis e se as páginas carregam depressa. Base jurídica: interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, alínea f)). Pode opor-se a qualquer momento (ver secção 8).
• Entrega e segurança do site: mostrar as páginas e proteger o site de abusos. Base jurídica: interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, alínea f)).

4. Com quem partilhamos — subcontratantes e outros destinatários

Não vendemos os seus dados. Trabalhamos com fornecedores que tratam dados por nossa conta:

• Vercel (Vercel Inc., EUA) — alojamento do site, das rotas da newsletter e do chat, e estatísticas sem cookies (Web Analytics e Speed Insights).
• Supabase (Supabase Inc., EUA) — armazenamento da lista de subscritores da newsletter.
• Postmark (ActiveCampaign, LLC, EUA) — envio dos emails da newsletter e registo de entrega e de aberturas.
• Anthropic (Anthropic Ireland, Limited) — modelo de IA que gera as respostas do assistente «Zé da Horta». As mensagens são tratadas apenas para gerar a resposta e não são usadas para treinar modelos. A Anthropic elimina-as no prazo de 30 dias, salvo se um pedido for assinalado pelos seus sistemas de segurança por possível violação da política de utilização, caso em que o pode conservar até 2 anos para esse fim. Não introduza dados pessoais sensíveis no chat.
• Google (Google Ireland Limited) — Google Analytics 4, medição de audiência. Só é carregado se aceitar (ver secção 6). Não usamos o Google Analytics para publicidade: os sinais de publicidade ficam sempre recusados.

Mediavine (Mediavine, Inc., EUA) — se aceitar, o site carrega o Grow, um serviço da Mediavine que conta as visitas ao site para um programa de publicidade. O seu navegador liga-se então aos servidores do Grow, que recebem o endereço IP, os dados técnicos do navegador e do dispositivo e a página visitada. A Mediavine não é um subcontratante: nos termos do acordo de tratamento de dados que celebrámos, é responsável conjunta connosco por este tratamento (Art. 26.º do RGPD). Cada um de nós responde pela sua parte do tratamento e trata dos pedidos sobre ela. Pode exercer os seus direitos junto de nós (secção 8) ou da Mediavine (privacy.mediavine.com ou legal@mediavine.com); encaminhamos à Mediavine os pedidos que lhe digam respeito. A Mediavine trata estes dados também nos termos da sua própria política de privacidade.

5. Transferências internacionais de dados

Alguns fornecedores estão sediados fora do Espaço Económico Europeu (EEE). Em cada caso, a transferência assenta num destes mecanismos:

• Anthropic e Google: o contrato é com a entidade na Irlanda (UE). O tratamento nos Estados Unidos está coberto pelas Cláusulas Contratuais-Tipo incluídas nos respetivos acordos de tratamento de dados e, no caso da Google, também pelo Quadro de Privacidade de Dados UE–EUA.
• Vercel, Supabase, Postmark e Mediavine (EUA): Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia e, quando o fornecedor está certificado, o Quadro de Privacidade de Dados UE–EUA (decisão de adequação de 10 de julho de 2023).

6. Cookies e armazenamento no navegador

Na primeira visita, mostramos um aviso onde pode aceitar ou recusar o Google Analytics e o Grow. Enquanto não escolher, e se recusar, nenhum dos dois é carregado e os cookies do Google Analytics não são gravados.

Se visitou a versão anterior do site, o seu navegador pode ter um cookie consent gravado por ela. Lemo-lo apenas para respeitar a escolha que já tinha feito; não o gravamos.

Grow. Se aceitar, o Grow não grava cookies no nosso domínio. A visitantes de fora da União Europeia pode guardar no armazenamento local do navegador um identificador para contar as visitas; se recusar, apagamo-lo.

Medição sem cookies. Independentemente da sua escolha, o Vercel Web Analytics e o Vercel Speed Insights medem as visitas e o desempenho das páginas sem cookies. Distinguem visitas com um código calculado a partir do pedido, que é descartado ao fim de 24 horas.

Vídeos e podcast. Os leitores do YouTube (em modo de privacidade reforçada, youtube-nocookie.com) e do Spotify só são carregados quando carrega no play. A partir daí, a Google e o Spotify podem gravar os seus próprios cookies, nos termos das respetivas políticas.

Armazenamento local. O site guarda no seu navegador uma cópia de ficheiros (imagens, código e uma página para quando está sem rede), para abrir mais depressa e funcionar sem ligação. Esses ficheiros não contêm dados pessoais.

Como mudar de ideias. Pode retirar ou dar o consentimento a qualquer momento no link «Preferências de cookies», no rodapé de todas as páginas, que volta a mostrar o aviso. Se recusar, apagamos os cookies do Google Analytics e os dados do Grow guardados por este site, e a página volta a carregar sem eles. Também pode apagar os cookies e os dados do site nas definições do seu navegador. Retirar o consentimento não afeta a licitude da medição feita antes.

7. Durante quanto tempo guardamos

Guardamos o seu email enquanto for subscritor da newsletter. Ao cancelar a subscrição, removemos o seu registo. As mensagens ao assistente são eliminadas pela Anthropic no prazo de 30 dias (até 2 anos se forem assinaladas, ver secção 4). Os prazos dos cookies estão na secção 6.

8. Os seus direitos

Ao abrigo do RGPD (Art. 15.º a 22.º), tem direito a acesso, retificação, apagamento («direito ao esquecimento»), portabilidade, limitação e oposição ao tratamento, bem como a retirar o consentimento a qualquer momento (sem afetar a licitude dos tratamentos anteriores). Para exercer, escreva para msmaia.pt@gmail.com (resposta até 30 dias).

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo: a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — cnpd.pt.

9. Cancelar a subscrição

Cada email traz um link para cancelar; também pode pedir pelo contacto acima.

10. Menores

Este site dirige-se a adultos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores de 16 anos (RGPD Art. 8.º). Se tiver conhecimento de que tal aconteceu, contacte-nos para remoção.

11. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política; a versão em vigor está sempre nesta página, com a data de «Última atualização» no topo.

12. Contacto

Mauricio da Silva Maia — Rua do Estaleiro 360, Cabeçudo, 6100-015 Sertã, Castelo Branco, Portugal — msmaia.pt@gmail.com.